Corrupção na pandemia terá pena mais grave em PL do Capitão Derrite

O Deputado Federal Capitão Derrite apresentou um Projeto de Lei que propõe uma punição mais rigorosa para o estelionato qualificado. A ideia do PL 2683/2020 é aumentar a pena para quando o crime for cometido durante estado de calamidade pública ou mediante fraudes que envolvam programas ou benefícios sociais públicos.

Na prática e no atual contexto, isso significa punir com mais rigor governantes que desviam dinheiro da compra de respiradores, da construção de hospitais de campanha ou de tentativas fraudulentas de conseguir o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal durante a pandemia. 

Alguns casos suspeitos motivaram essa atitude do Deputado Capitão Derrite. Vale ressaltar que ainda não há comprovação de crime e todos estão sob investigação do Ministério Público. 

As notícias dão conta de que o Ministério Público investiga valores distintos nas compras de respiradores. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez a compra de 747 respiradores a R$ 43,9 milhões, cerca de R$ 58 mil cada. Diante desse valor, foi feito o comparativo de outros estados. Por exemplo, o Governo do Ceará comprou 700 respiradores por quase o dobro, R$ 82 milhões (mais de R$ 117 mil cada). Em São Paulo, João Doria comprou 3 mil respiradores por R$ 574 milhões, mais de R$ 191 mil cada. Santa Catarina também está na mira da investigação do MP por comprar 200 respiradores a R$ 33 milhões, R$ 165 mil cada.

“Como um governador compra um aparelho por R$ 58 mil cada enquanto o outro compra o mesmo a R$ 191 mil? Estamos falando de um respirador semelhante, com as mesmas funções. Isso é um absurdo. Apoio a investigação do MP e aguardo celeridade na discussão do meu PL, para que ele seja aprovado a tempo de punir quem comprovadamente cometer esse crime”, disse o deputado, que gravou um vídeo sobre o assunto. Confira abaixo.

Share on facebook
Share on twitter
Share on email
Share on whatsapp
Share on telegram