Hackers que induzem crianças ao suicídio serão punidos por PL do Deputado Capitão Derrite

No mês de combate ao suicídio, o Deputado Federal Capitão Derrite apresentou um projeto de lei para punir o induzimento, a instigação ou o auxílio ao suicídio, independentemente da morte ou do resultado lesão corporal de natureza grave da vítima. Trata-se de uma alteração relevante, já que hoje, para que o uma pessoa seja responsabilizada penalmente por praticar o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, previsto do artigo 122, do Código Penal Brasileiro, é necessário que haja o resultado morte da vítima ou que esta fique lesionada gravemente. Caso não ocorra um desses dois resultados, o sujeito não responde por nenhum crime. A ideia do PL é responsabilizar ainda que a pessoa não sofra uma lesão grave ou venha a óbito.

“O Setembro Amarelo é uma oportunidade para tocarmos na ferida desse assunto tão delicado para a sociedade. Temos visto diversas práticas, principalmente na internet, de indução até de crianças ao suicídio. Com esse projeto de lei, essa prática será criminalizada”, destaca o Deputado.

Nos últimos meses, mães relataram a preocupação com trechos de vídeos que eram inseridos em desenhos do YouTube por hackers, instigando crianças a buscarem facas para cortarem os pulsos. Com a lei como é hoje, se a criança não se lesionar ou vir a óbito, a ação dos hackers não é considerada crime. Com a alteração, eles serão criminalizados pelo fato de induzir ao suicídio.

Daniele A. F. Amaral é mãe da Lívia, de dois anos e meio. Quando soube do ataque dos hackers em vídeos infantis, ficou desesperada. “Eu soube de uma criança que levou uma faca para a escola depois de assistir ao vídeo. Depois disso, minha vigilância aumentou ainda mais. Não é possível que a prática de induzir a criança a fazer algo do tipo não seja considerado crime. Claro que cabe aos pais monitorar o que os filhos assistem, mas essas armadilhas colocadas por criminosos precisam ser punidas”, comenta a mãe. “Aqui em casa, o horário para assistir a vídeos é restrito e só com a nossa supervisão. Mas espero que a prática seja criminalizada para que não precisemos estar em pânico todas as vezes que nossas crianças estão em frente a uma tela, na apreensão de que alguém sugira o suicídio a elas”, ressalta Daniela.

O Projeto de Lei agora aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. “Espero que o PL seja votado e aprovado para que essa prática, que já é considerada crime pelo senso comum, seja de fato punida”, disse o Deputado Capitão Derrite.

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